Orientações, Fornecedores Homologados, Inspeção e Controle de Qualidade

É obrigação do responsável pela execução da obra empregar materiais homologados e que atendam aos padrões técnicos exigidos pela distribuidora, neste caso a Celesc Distribuição S.A., sendo que tal disposição é encontrada na resolução 414/2010 da ANEEL.

Pois bem, a maior parte dos materiais empregados nas redes de distribuição é homologada previamente pela Celesc, conforme disciplina a especificação Celesc E-313.0045, disponível no nosso site.

Os materiais que não são submetidos a uma homologação prévia devem atender às especificações Celesc vigentes na presenta data, conforme cada caso. Não havendo especificação Celesc para um dado material, os mesmos devem, no mínimo, atender às Normas Brasileiras (ou internacionais quando for o caso).

As observações acima são válidas tanto em obras contratadas pela Celesc, quanto para as obras executadas pelo consumidor.

Os procedimentos para homologação de materiais contidos na E-313.0045 encontram-se listados a seguir, assim como a relação de materiais que já estão previamente homologados pela Celesc Distribuição S.A.

Lembramos que obras executadas pelo consumidor onde os valores dos estudos sejam inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) devem ter a inspeção dos materiais convocadas junto às Agências Regionais.

Para obras executadas pelo consumidor, onde o valor estimado do estudo seja superior a R$ 100.000,00, a inspeção dos materiais deve ser convocada junto à Divisão de Inspeção e Controle de Qualidade da Celesc Distribuição S.A., procedimentos estes também constantes na internet.

É obrigação do consumidor, executor da obra, a observância dos padrões técnicos construtivos da Celesc Distribuição S.A., assim como empregar somente materiais previamente homologados (nos casos onde é exigida a homologação) e/ou de materiais que atendam às especificações Celesc em sua plenitude (nos casos onde não é exigida homologação pela E-313.0045).

O não atendimento das presentes condicionantes impostas pela Resolução 414/2010 da ANEEL implica no direito à Celesc Distribuição S.A. de não energizar o empreendimento resultante da obra, até que sejam atendidas todas as exigências impostas pela distribuidora.